Política de Privacidade


PRIMEIRA: POLÍTICA DE PRIVACIDADE
- Este website é operado pelo BCLEVR, pertencente à Bclevr, com sede na morada Rua Prof Dr Carlos Lloyd 14, 2º Dto 4715-319 Braga, Portugal.
- Ao fornecer dados pessoais ao BCLEVR e/ou através do site bclevr.com, o Visitante, Utilizador ou Profissional autoriza que os seus dados pessoais sejam utilizados e tratados pelo BCLEVR nos termos e condições abaixo descritos.

SEGUNDA: ÂMBITO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
- O BCLEVR compromete-se a manter a privacidade e confidencialidade de toda a informação fornecida pelos Visitantes, Utilizadores ou Profissionais. A presente Política de Privacidade estabelece as medidas adoptadas pelo BCLEVR relativamente aos Dados Pessoais recolhidos directamente do Visitante, Utilizador ou Profissional e/ou por intermédio do site bclevr.com, de acordo com a Lei da Protecção de Dados Pessoais e demais legislação aplicável, quer a nível nacional quer a nível comunitário. A expressão 'Dados Pessoais' refere-se a toda a informação pessoal fornecida pelo Visitante, Utilizador ou Profissional, como seja, nomeadamente, a seguinte:
- Utilizadores: Nome, e-mail, contacto telefónico, código-postal, dados detalhados do pedido de orçamento;
- Os detalhes dos pedidos de orçamento estão disponíveis para todos os Profissionais que estejam inscritos nessa categoria de serviço e região, já os contactos pessoais do Utilizador (nome, e-mail e contacto telefónico) só ficarão disponíveis para os Profissionais que adquirirem este pedido de orçamento.
- Profissionais: Nome, e-mail, contacto telefónico, dados do perfil (descrição do serviço e fotografias de perfil, logótipo e de portefólio), website, morada de facturação, NIF, credenciais/licenças profissionais e validação de redes sociais.
- Os dados disponibilizados pelos Profissional estão disponíveis para os Utilizadores cujos pedidos de orçament tenham sido adquiridos por estes Profissionais. Os dados estão também sempre disponíveis para o BCLEVR, que pode contactá-los livremente não só para incentivar a compra de créditos mas para esclarecimento de dúvidas.
- Como forma de assegurar a transparência dos serviços prestados, o BCLEVR procede ao registo e actualização do perfil do Utilizador e do Profissional, nele incluído as avaliações efectuadas e os comentários eventualmente publicados, os quais se encontram disponíveis aos utilizadores do website.
- O BCLEVR não inclui as informações e comentários relativos a serviços prestados que, por força de disposições legais aplicáveis, sejam objectivamente ilícitos, ofensivos ou que constituam manifesta ofensa à honra, ao bom nome e à integridade dos que são neles referidos.
- Não podem ser divulgadas quaisquer informações contidas no website do BCLEVR sem o consentimento expresso dos próprios que as prestaram e sempre em estrito cumprimento das obrigações legais aplicáveis a cada caso.
- As informações obtidas através da utilização do website do BCLEVR apenas podem ser utilizadas para efeitos da concretização de um determinado pedido ou serviço, não o podendo ser para qualquer outro fim nem divulgadas de qualquer forma, excepto se expressamente autorizadas por quem as forneceu e para os efeitos previamente determinados.
- O BCLEVR reconhece que as informações prestadas pelos Utilizadores e pelos Profissionais podem estar protegidas pelo Código dos Direitos de Autor e Direitos Conexos.
- Pela utilização do website e consequente aceitação da presente Política de Privacidade, os Utilizadores e Profissionais utilizadores do website e titulares de direitos de propriedade intelectual que possam constar de informações por eles prestadas aceitam e autorizam gratuitamente, o BCLEVR, pelo presente, a utilizar os mesmos para fins de quaisquer campanhas de marketing que se encontrem em vigor, envio de informações sobre novos produtos e actualizações regulares da plataforma que sejam do interesse do utilizador, envio de informação relativa a serviços e para fins de estudo de mercado e marketing.
- Todos os Visitantes, Utilizadores ou Profissionais aceitam e reconhecem que, pela utilização e consequente aceitação da presente Política de Privacidade, os direitos de autor respeitantes à construção, processo, procedimentos de utilização, apresentação, divulgação e demais relacionados com o próprio website pertencem exclusivamente ao BCLEVR, não podendo por qualquer forma ser reproduzidos, divulgados ou deles ser feita qualquer utilização sem a autorização prévia, expressa e por escrito do BCLEVR.
- Qualquer utilização abusiva dos direitos de autor será punida nos termos legais.

TERCEIRA: NOTIFICAÇÃO NO CASO DE ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE
- Estamos constantemente a melhorar os nossos meios e a acrescentar novas funcionalidades ao website do BCLEVR, bem como aos serviços existentes. Assim, devido a estas constantes mudanças e melhorias e à evolução da própria tecnologia, as nossas práticas, no que diz respeito ao tratamento de dados, poderão também sofrer alterações. Quando se verificar qualquer alteração à presente Política de Privacidade, o BCLEVR notificará o Visitante, Utilizador ou Profissional bem como a autoridade local responsável, nos casos exigidos por lei.

QUARTA: ACERVO DE DADOS PESSOAIS INCLUINDO ENDEREÇO DE CORREIO ELECTRÓNICO
- Ao escolher adquirir produtos ou serviços no website do BCLEVR ou receber informação adicional do BCLEVR, ao Visitante, Utilizador ou Profissional poderá ser pedido que forneça os seguintes dados: nome, morada, endereço de correio electrónico, número de telefone e detalhes de pagamento. Poderá ser-lhe também solicitada informação demográfica para que o BCLEVR lhe possa fornecer um serviço mais personalizado. A informação fornecida será arquivada nas bases de dados do BCLEVR, manualmente ou por meios electrónicos. O BCLEVR poderá complementar a informação fornecida pelo utilizador com informação fornecida por terceiros, como, por exemplo, no caso de ser fornecido um código postal incorrecto, o BCLEVR poderá recorrer a terceiros para corrigir este dado.

QUINTA: UTILIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS
- Os Dados Pessoais fornecidos serão utilizados pelo BCLEVR na prestação do serviço solicitado. Ao Utilizador serão apenas pedidos os Dados Pessoais estritamente necessários e relevantes para a prestação do serviço. A informação será enviada pelo BCLEVR para a morada ou para o correio electrónico fornecidos pelo mesmo. o BCLEVR poderá também solicitar e recolher os Dados Pessoais do utilizador para os seguintes fins:
- Envio de informação sobre novos produtos; - Actualizações regulares que o BCLEVR considere de interesse para o utilizador; - Envio de informação solicitada sobre produtos e serviços; - Para fins de estudos de mercado e marketing; - Para uso interno na administração do website do BCLEVR e melhoria dos serviços fornecidos.

SEXTA: CANCELAMENTO
- Os Profissionais podem activar/cancelar os avisos por correio electrónico de novos pedidos de orçamento através da sua área pessoal.

SÉTIMA: RECOLHA DE DADOS ANÓNIMOS ATRAVÉS DO WEBSITE DO BCLEVR
- Para além da recolha de dados pelos meios acima indicados, o BCLEVR utiliza tecnologia que permite a recolha de informação sobre os utilizadores do website do BCLEVR. Por exemplo, o servidor do site recolhe automaticamente quais as páginas visitadas, o endereço IP do utilizador e qual o programa de navegação utilizado. Esta tecnologia não permite identificar pessoalmente o utilizador, servindo apenas para fins estatísticos.
- O website do BCLEVR contém hiperligações para outras páginas no nosso site. Poderá ser também utilizada tecnologia para monitorizar a frequência com que estas ligações são utilizadas e quais as páginas mais vistas. Mais uma vez, esta tecnologia não permite identificar pessoalmente o utilizador; serve simplesmente para fins estatísticos.

OITAVA: COOKIES
- Para recolher a informação referida no parágrafo anterior, poderão ser utilizados 'cookies' temporários que ficarão no ficheiro de cookies do programa de navegação do utilizador até que o mesmo seja encerrado. Os cookies por si só não servem para identificar o utilizador. O cookie é um pequeno pedaço de informação enviada para o servidor do utilizador e arquivada no disco duro do seu computador, não causando qualquer dano ao mesmo. O utilizador poderá programar o seu programa de navegação por forma a ser notificado sempre que receber um cookie, para que possa optar por aceitá-lo ou rejeitá-lo.
- Utilizamos também o endereço IP do utilizador para ajudar a diagnosticar problemas com o seu servidor e para administar o nosso site. O endereço IP é um código numérico que identifica um computador na rede, ou neste caso, na Internet. O endereço IP do utilizador é também utilizado para recolher informação demográfica. Poderemos também proceder a pesquisas de IP para determinar de que domínio o utilizador partiu (i.e.: aol.com, asuaempresa.com) para melhor aferir os dados demográficos do utilizador.

NONA: DIVULGAÇÃO DE DADOS PESSOAIS
O BCLEVR não divulga, vende ou distribui os Dados Pessoais recolhidos a terceiros que não tenham qualquer relação com a prestação de serviço, salvo disposição em contrário e nas seguintes situações :
- Para fornecer ao utilizador informação ou produtos solicitados, os Dados Pessoais fornecidos poderão ser transferidos ou partilhados com outras empresas pertencentes ao BCLEVR ou terceiros que actuem em nome do BCLEVR para posterior processamento, em conformidade com os fins para que os dados foram recolhidos ou nos casos autorizados a posteriori pelo utilizador. Por exemplo, por vezes um terceiro poderá ter acesso aos Dados Pessoais para apoiar a tecnologia de informação ou para gerir a correspondência em nome do BCLEVR.
- Os contactos fornecidos serão mantidos na nossa base de dados e poderão ser utilizados para ocasionalmente enviar-lhe informação por e-mail ou correio acerca de produtos e serviços similares aos contratados pelo utilizador, que se considerem de interesse para o mesmo. Caso o utilizador não deseje receber este tipo de informação deverá proceder de acordo com capítulo 'Cancelamento'. Nos casos em que o utilizador tenha consentido, os seus Dados Pessoais poderão ser partilhados com outras empresas pertencentes ao BCLEVR ou divulgar esses mesmos dados a outras empresas que poderão contactar o utilizador acerca dos seus produtos ou serviços que possam ser do seu interesse.
- O BCLEVR poderá partilhar, transferir ou divulgar a informação da sua base de dados e registos do servidor nos casos legalmente exigíveis, na administração da justiça, interagindo com bases de dados anti-fraude, para proteger interesses vitais do utilizador, para proteger a segurança ou integridade das nossas bases de dados ou do site, para tomar medidas contra responsabilidade legal, ou no caso da venda, fusão, reorganização, dissolução ou outro do BCLEVR. O BCLEVR informará o utilizador em caso de transferência ou divulgação dos dados, de acordo com o legalmente exigido.
- Quando seja adequado, antes de divulgar Dados Pessoais a um terceiro, o BCLEVR estabelecerá contratualmente com esse terceiro a obrigação deste tomar todas as medidas necessárias para proteger os dados recebidos e dar cumprimento à legislação aplicável nesta matéria.

DÉCIMA: ACESSO AOS DADOS PESSOAIS
- Para alteração dos seus Dados Pessoais, o Utilizador deverá enviar o seu pedido por escrito e referir quais os dados que pretende alterar.
- Para alteração dos seus Dados Pessoais, o Profissional deverá aceder à sua área pessoal e editar estas informações.

DÉCIMA PRIMEIRA: LIGAÇÕES PARA OUTROS WEBSITES
- O website do BCLEVR poderá conter hiperligações para sites que não operados pelo BCLEVR. Estas hiperligações são disponibilizadas apenas para referência e conveniência do utilizador e não implicam qualquer aprovação ou aceitação das actividades desses terceiros ou qualquer associação com esses operadores. o BCLEVR não controla esses sites e não é responsável pela sua política de dados e privacidade. Recomendamos que o utilizador se informe acerca da Política de Privacidade antes de utilizar qualquer site ou de fornecer os seus Dados Pessoais.

DÉCIMA SEGUNDA: TRANSFERÊNCIA DE DADOS NO ESTRANGEIRO
- Se o Utilizador ou Profissional se encontrar em país diferente daquele onde estão localizados os servidores do BCLEVR, as comunicações poderão resultar numa transferência de informação além fronteira.
- Ao visitar o nosso site e ao comunicar com o BCLEVR por meios electrónicos, o Utilizador ou Profissional autoriza o processamento e transferência dos seus Dados Pessoais conforme estabelecido na presente Política de Privacidade.

DÉCIMA TERCEIRA: DIREITO APLICÁVEL
- A presente Política de Privacidade é parte integrante dos Termos e Usos do website do BCLEVR. Em caso de controvérsia ou reclamação de qualquer natureza relacionada com o mesmo é aplicada a legislação em vigor, independentemente de qualquer conflito de leis aplicáveis.
- Todas as acções ou procedimentos legais decorrentes ou relacionados com esta Política de Privacidade, a sua validade, aplicação, cumprimento ou incumprimento, ou a matéria desta Política de Privacidade, serão da competência dos tribunais, e as partes declaram submeter-se irrevogavelmente à jurisdição destes tribunais nos casos indicados.